Atendendo nota informativa do Ministério da Saúde, o Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador se propõe em qualificar as informações referentes às notificações dos acidentes de trabalho no trânsito e consequentemente desenvolver uma campanha de prevenção de redução de sequela ou óbito de pessoas vítimas de acidente de trabalho no trânsito.
Dentre os eventos que mais acometem os trabalhadores está o acidente de trabalho, que é definido pela Lei nº. 8.213/1991, no artigo 19, como sendo “aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. O artigo 21 da referida Lei equipara também ao acidente de trabalho o acidente de trajeto.
O acidente de trajeto é “caracterizado como aquele que ocorre no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção. Em geral, são caracterizados por acidentes de trânsito”. Portanto, deve ser notificado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Segundo um estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2009, sobre mortes por acidentes de trânsito em 178 países, o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia1. Juntos, estes países são responsáveis por 62% dos óbitos no mundo, por acidente no trânsito. Os fatores determinantes dos acidentes de trânsito são muitos e com consequências econômicas variadas, pois, na maioria dos casos, atingem a população economicamente ativa, gerando prejuízos para o trabalhador, famílias e sociedade.
De acordo com as informações do CEREST, no ano de 2016 deram entrada no Hospital de Emergência de Macapá 98 pessoas vítimas de acidente de trajeto de trabalho, sendo 73 homens e 25 mulheres.
Diante desse contexto, o Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador realizará uma reunião com diversos parceiros institucionais objetivando definir estratégias articuladas nesse importante processo e contribuir para a efetiva redução de acidentes de trabalho no trânsito.
Data: 28 de Novembro de 2017
Hora: 09h30minh
Local: Auditório do CEREST na Avenida Enestino Borges 380, Próximo da CAESA.